A COMISSÃO ESPECIAL
DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
Para interpor parecer ao Projeto da Igreja
Evangélica Irmãos Menonitas
O Presidente: REGINA MARLI FUERBRINGER
O
Relator: ANALÍ ROSANA SCHOENFELDER
O
Membro: CLAUDETE HOFFMANN CARDOSO
PARECER
Esta Comissão Especial examinando o Projeto
Social apresentado pela Igreja Evangélica Irmãos Menonitas, com o objetivo de
atender a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e
econômica, com atividades de apoio pedagógico, reforço escolar, aulas de música
e artesanato, observando sua legalidade e constitucionalidade e estando em
consonância com os diplomas legais e legislação pertinente; e quanto ao mérito,
o Projeto é de iniciativa da Entidade citada e vem ao encontro das necessidades
das crianças e adolescentes do Município, razão pela qual, opinamos pela
aprovação do mesmo, tal qual se acha redigida e orientamos ao Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a dar continuidade á
tramitação do referido Projeto.
VOTO
DO RELATOR:
Nada havendo que impeça a tramitação normal da
presente matéria e, pelos argumentos expostos, opinamos que o projeto atende
aos preceitos legais e em possibilidade de aprovação
do Projeto supracitado em razão do que o Parecer
lhe é favorável.
Presidente
Getúlio, em 06 de julho de 2012.
___________________________
Analí Rosana
Schoenfelder
Relatora
ATA:
Aos
seis dias do mês de julho do ano de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão Especial
de Políticas Públicas para Infância e Adolescência para apreciar o parecer do
Relator, verificando-se a seguinte votação:
_______________________ FAVORÁVEL DESFAVORÁVEL
Presidente
_______________________ FAVORÁVEL DESFAVORÁVEL
Membro
Obs: as assinaturas estão apostas no documento físico.
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